Estudos de Impactos Ambientais e Sociais (EIAS) aprovados em 24 de Novembro de 2023, com recomendação para estudos sociais complementares
O Programa de Desenvolvimento de Agricultura Comercial (PDAC) anuncia com satisfação a aprovação dos Estudos de Impactes Ambientais e Sociais (EIAS) para os perímetros irrigados de Cauá. Esta importante decisão, tomada no dia 24 de Novembro de 2023, representa um avanço significativo para estes projectos de irrigação estratégicos.
Os EIAS são fundamentais para garantir que as actividades de irrigação sejam realizadas de maneira sustentável e ética, avaliando tanto os impactos ambientais quanto os sociais. A aprovação destes estudos demonstra o comprometimento do PDAC com um desenvolvimento agrícola que respeita o meio ambiente e as comunidades locais.
Junto à aprovação, foi emitida uma orientação para a elaboração de estudos sociais elementares, os PAR’s (Planos de Acção de Reassentamento). Esses estudos adicionais têm como objetivo detalhar os impactos sociais dos projectos e desenvolver estratégias para a sua mitigação, assegurando que as comunidades afetadas sejam devidamente consultadas e compensadas.
Os projectos em Cauá fazem parte de um esforço mais amplo do PDAC para melhorar a infraestrutura de irrigação e fomentar o desenvolvimento agrícola sustentável em Angola. A aprovação dos EIAS é um marco crucial, evidenciando o progresso constante e a dedicação do PDAC às práticas agrícolas responsáveis e ao bem-estar das comunidades envolvidas.